A oposição paraguaia protocolou nesta quarta-feira (4) um pedido de impeachment contra o presidente Santiago Peña e o vice, Pedro Alliana, um dia depois de o Banco Central do país assumir o controle do Ueno Bank, banco digital ligado ao presidente. A informação foi confirmada à AFP por uma fonte do Legislativo.
O que mudou desde as 20h (atualizado às 22h)
- Presos: a promotoria diz que os oito dirigentes e ex-dirigentes foram detidos na terça (3) para garantir que ficassem à disposição da Justiça, depois de informações de que alguns poderiam deixar o país. Os detidos são investigados por possíveis crimes como lesão de confiança, fraude e conduta indevida em situação de crise, e a promotoria ainda analisava se havia elementos para formalizar acusações. Nesta quarta, três deles se abstiveram de depor, e os advogados disseram precisar de mais tempo para preparar a defesa. Ser detido não significa condenação.
- Investigação: começou com denúncia do Banco Central, que entregou aos promotores relatório de cerca de 200 páginas e milhares de páginas de documentos. Reportagens do jornal paraguaio ABC Color, com base em documentos do regulador, descrevem empréstimos a empresas ligadas ao Grupo Vázquez, controlador do banco. A coincidência entre depósitos do setor público e novos créditos a essas empresas não prova que o dinheiro público tenha sido repassado a elas; a promotoria apura.
- Dinheiro público: o Ueno administrava cerca de US$ 850 milhões em recursos públicos, dos quais cerca de US$ 380 milhões do Instituto de Previdência Social, segundo a reportagem lida.
- Depositantes: a garantia legal cobre até 228,3 milhões de guaranis (cerca de US$ 38 mil) por pessoa em cada banco; uma estimativa preliminar indica que o limite protegeria integralmente cerca de 97% dos depositantes. O Banco Central prevê devolver os depósitos em etapas, com validação de dados e prazo operacional inicial de ao menos três dias úteis. O Senado aprovou projeto para antecipar até 121 milhões de guaranis por depositante; a Câmara ainda o discutia na quarta.
- Natureza da intervenção: o Banco Central chama de “procedimento de resolução”, que pode envolver transferência de contas a outras instituições ou liquidação de ativos; não é declaração judicial de falência.
O que aconteceu com o banco
- O conselho do Banco Central votou por unanimidade, na noite de segunda-feira (2), colocar o Ueno em processo de resolução, com a gestão entregue a funcionários encarregados de avaliar as finanças e proteger os ativos. Na terça (3), a autoridade monetária assumiu a instituição.
- As operações digitais, incluindo saques e transferências, foram paralisadas, e os resgates em diversos fundos ligados ao banco foram suspensos por causa da incerteza sobre o valor e a liquidez desses ativos. O Banco Central cita grave insuficiência de capital e diz que a medida busca proteger os depositantes e preservar a estabilidade do sistema financeiro.
- O Ueno tem cerca de 3 milhões de clientes, quase metade dos 6,4 milhões de paraguaios, e algumas contas de órgãos públicos também ficaram bloqueadas.
- Oito executivos ligados ao banco foram presos na terça por suspeita de fraude financeira, entre eles o presidente da instituição, Juan Manuel Gustale, e o diretor executivo, Federico Miguel Vázquez Villasan, que até pouco tempo atrás era sócio comercial de Peña.
- Carlos Carvallo renunciou à presidência do Banco Central, cargo que assumiu depois de comandar o Ueno. Peña nomeou Raúl Vera Bogado para o lugar e indicou outros dois diretores, Pedro Acosta e Étsel González.
Protestos e o pedido de impeachment
O anúncio provocou corrida a outras instituições, como o Banco Familiar, e protestos em Assunção, inclusive diante da residência oficial de Peña. Em algumas áreas houve confrontos com a polícia, e um grupo que tentou avançar rumo à sede do Congresso foi contido.
O deputado Mauricio Espínola, dissidente da base governista, disse que o documento reuniu 35 assinaturas e que a sessão para discuti-lo está convocada para quinta-feira (5), às 10h (mesmo horário de Brasília). A petição acusa Peña de “mau desempenho de suas funções”, com menção a conflito de interesses e a questões sobre a evolução do patrimônio dele.
Qual o caminho e o que pesa
Pela regra descrita nas fontes, a Câmara precisa de 53 votos entre 80 deputados para aprovar o pedido; se isso ocorrer, o Senado conduz o julgamento, e a destituição exige 30 votos entre 45 senadores. O Partido Colorado, de Peña, tem maioria própria nas duas Casas, mas é presidido pelo ex-presidente Horacio Cartes, hoje afastado de Peña e peça-chave para definir a posição da base.
Peña, que assumiu em 2023 com mandato até 2028, tinha ações de um grupo que controlava o Ueno e se desvinculou delas em 2025. Ele cancelou uma viagem à Espanha, onde iria à Cúpula Ibero-Americana, e disse compreender a incerteza dos poupadores. Nas fontes consultadas, não há resposta dele às acusações do pedido de impeachment, nem as defesas dos presos aparecem além do pedido de mais tempo. Um pedido apresentado não é decisão: nada está votado.
