O presidente Lula (PT) lançou medidas que custaram R$ 405 bilhões durante a campanha pela reeleição, segundo o Gastômetro, ferramenta do Estadão que monitora os desembolsos do governo federal em ano eleitoral. A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) respondeu em nota que os gastos não são eleitorais. A página do Estadão lida por este portal indica atualização em 25 de outubro, às 21h51; o cálculo e a metodologia são do jornal, e Os Poderes não os auditou.
As medidas listadas
- Bolsa Família: reajuste de 15%, anunciado duas semanas antes do primeiro turno.
- Outras ações antes do primeiro turno: medida que proibiu as bets, o Desenrola 3.0 (compra de dívidas de inadimplentes) e a distribuição de canetas emagrecedoras pelo SUS.
- Segundo turno: pacote para microempreendedores individuais (MEIs), com perdão das dívidas tributárias e aumento do teto de faturamento.
- PEC da tarifa zero: enviada ao Congresso quatro dias antes do segundo turno, prevê transporte público gratuito aos domingos e feriados; o governo quer destinar R$ 12 bilhões de emendas parlamentares a partir de 2027 e precisará convencer o Congresso ou achar outras fontes.
De onde vem o total
Segundo o Estadão, a maior parte se refere a programas de crédito e subsídios a setores e categorias, como motoristas de aplicativo e caminhoneiros, além de isenções e financiamentos para a casa própria. Entram também renúncias de receita, como a isenção e o desconto do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 7 mil por mês, benefícios inflados como Bolsa Família, Pé-de-Meia e Gás do Povo, despesas com publicidade institucional e iniciativas fora do Orçamento, como modalidades do Desenrola com recursos de fundos e o Luz do Povo, gratuidade de energia paga pelos demais consumidores. O jornal ressalva que as medidas têm naturezas e impactos distintos, de modo que o total reúne itens de tipos diferentes.
A resposta do governo
Em nota enviada após a publicação da ferramenta, a Secom afirmou que os gastos não são eleitorais, mas ações indispensáveis para manter jovens na escola, combater o crime organizado, proteger empregos e empresas, conter pressões sobre preços e enfrentar calamidades em um ano de El Niño forte. A lei eleitoral proíbe, na reta final da disputa, doações, pagamento de emendas e participação em inaugurações; o jornal observa que presidentes costumam ampliar programas em ano de eleição.
Para a conta fiscal
Três das medidas citadas, o reajuste do Bolsa Família, a perda de arrecadação das bets e o pacote dos MEIs, somam R$ 40 bilhões de desequilíbrio adicional não orçado, segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal de outubro da Instituição Fiscal Independente, divulgado na quinta-feira (29), conforme o Estadão.
