Integrantes do grupo de trabalho (GT) criado pelo Supremo Tribunal Federal para discutir uma reforma do Judiciário defendem adiar a conclusão dos trabalhos para o ano que vem, segundo apuração. A ideia é incluir o Executivo e o Legislativo no debate e buscar um “pacto republicano” entre os Poderes. Há, porém, divergências internas sobre o adiamento.
O que está marcado hoje
O GT foi criado em junho pelo presidente do STF, Edson Fachin. Pelo cronograma fixado por ele, os integrantes devem se reunir em 9 de dezembro para consolidar as propostas, e a conclusão está prevista para 19 de dezembro. Segundo a apuração, uma fonte que participa do grupo afirma que é preciso mais tempo para amadurecer as propostas e que a modernização do sistema de Justiça exige esforço conjunto entre os Poderes, não fragmentado.
O grupo reúne 19 juristas, entre ministros de tribunais superiores, magistrados, advogados e professores de Direito. O diretor dos trabalhos é Fernando Facury Scaff, presidente do Centro de Estudos Constitucionais do STF, e o relator é o desembargador federal Ney Bello, do TRF-1. Depois de receber 87 contribuições da sociedade civil, os integrantes se dividiram em seis subgrupos. Entre os temas em análise estão a fixação de mandato para ministros do Supremo, mudanças no processo de escolha, a redução da litigiosidade excessiva e a disciplina do uso de inteligência artificial no Judiciário.
Encontro com o STJ e governo
Fachin quer reunir, nas próximas semanas, ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça para discutir a reforma. O encontro, previsto para a semana que vem, foi cancelado e ainda não foi remarcado, como o OsPoderes noticiou em Fachin desmarca almoço com tribunais sobre reforma do Judiciário. No governo Lula, uma fonte do Ministério da Justiça disse à reportagem que a pasta avalia criar outro grupo de trabalho com juristas para propor uma reforma, e o governo já tem em mãos uma proposta do Grupo Prerrogativas, com sugestões que vão de mandatos de 12 anos para ministros de tribunais superiores a um novo código de ética para magistrados.
Segundo a apuração, a discussão ganhou força depois que as relações de ministros do Supremo com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, vieram a público, e a reforma deve estar entre as prioridades do novo governo. Em seu primeiro pronunciamento depois da eleição, Lula defendeu discutir o tema com “urgência”. Sobre a posição de Fachin, veja também Fachin defende mulher negra para a vaga de Barroso e reforma contra privilégios.
O que falta
O adiamento não é consenso no grupo e depende de decisão de Fachin: não há anúncio oficial de mudança no cronograma. Não foram divulgados os nomes de quem defende o adiamento nem a posição pública do presidente do STF sobre o pedido.





















