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Gilmar diz que emendas impositivas geram embates entre Poderes

Em evento do IDP em São Paulo, o ministro relacionou as disputas sobre a execução do Orçamento a conflitos entre Executivo e Legislativo que chegam ao Judiciário e disse torcer para que o Supremo seja menos acionado.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (13) que o modelo de emendas parlamentares impositivas contribui para os embates entre os Poderes Executivo e Legislativo, e que as disputas sobre a execução do Orçamento federal acabam levadas ao Judiciário.

Onde e o que disse

Gilmar falou no evento “O Dia Seguinte: O que o Brasil Escolheu?”, promovido pelo IDP em São Paulo. O debate reuniu o presidente do conselho do BTG Pactual, André Esteves, o diretor do BNDES e ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o deputado federal eleito João Paulo Cunha (PT-SP) e a CEO do Grupo Metrópoles, Lilian Tahan.

O ministro abordou a ampliação do papel do Congresso na definição de despesas públicas. Com as emendas impositivas, determinadas indicações de deputados e senadores passaram a ter execução obrigatória, observadas as exigências legais. Gilmar relacionou esse modelo às divergências institucionais que surgem quando os Poderes discordam sobre a distribuição e a execução dos recursos.

“Menos chamado”

Ele também disse esperar que o tribunal seja menos acionado para resolver conflitos políticos: “Eu torço e espero que haja menos intervenções do Supremo Tribunal Federal, que ele seja menos chamado”.

A fala é opinião do ministro em debate público, e não decisão do tribunal.

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