O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu à Polícia Federal (PF) uma nova orientação sobre os relatórios com menções a ministros da Corte no caso Banco Master: que a corporação fizesse uma avaliação preliminar da relevância das informações encontradas. A mudança consta de um ofício sigiloso do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, enviado a Fachin na quarta-feira (18) com dez relatórios, segundo reportagem desta sexta-feira (20) que teve acesso ao documento.
O que diz o ofício
Andrei escreveu que, “nos últimos dias”, Fachin destacou, em contato direto com ele, a “necessidade de separação das informações, a partir de avaliação preliminar, pela Polícia Federal, da relevância dos elementos encontrados”. O ofício, de acordo com a reportagem, não detalha os critérios usados pela PF para avaliar essa relevância.
Em 2 de outubro, Fachin havia pedido à PF todas as informações que mencionassem ministros do STF, sem exceção. Em 13 de outubro, uma reunião entre representantes do Supremo e da PF fixou que a corporação enviaria todas as menções, com o contexto, em caráter descritivo, e que eventuais atos de investigação envolvendo ministros dependeriam de autorização do plenário.
A crise interna na PF
Segundo o ofício, em 3 de novembro a cúpula da PF recebeu uma primeira versão dos relatórios e identificou elementos que extrapolavam o caráter descritivo combinado com Fachin. Os documentos foram então revisados. O episódio levou Andrei a retirar dois delegados de funções de chefia na área que conduz o caso Master; em audiência no Senado, na quarta, ele disse que a medida decorreu do descumprimento das orientações e de “quebra de confiança”.
No ofício, Andrei também afirma que a divulgação de informações sobre o primeiro relatório, com citações a ministros no celular de Daniel Vorcaro, está sendo apurada pela PF, e que os documentos originais da equipe foram preservados em processo administrativo sigiloso, à disposição de Fachin.
Como os dez relatórios foram divididos
Após a nova orientação, Andrei enviou os relatórios em dois grupos. O primeiro reúne quatro documentos, com menções a Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que a PF entende que devem ser submetidos ao plenário por se enquadrarem na Lei Orgânica da Magistratura. Os outros seis, segundo o ofício, registram referências feitas por terceiros em diálogos do celular de Vorcaro, sem indício de irregularidade, e tratam de Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin e do próprio Fachin.
Na quinta-feira (19), Fachin enviou os quatro primeiros à Procuradoria-Geral da República (PGR), com prazo de 15 dias, e arquivou os outros seis. Nesta sexta, levantou o sigilo do relatório sobre Mendonça a pedido dele.
O que falta
- O ofício continua sigiloso; seu conteúdo é conhecido pelo relato de reportagem e não foi verificado de forma independente pelo OsPoderes.
- Os critérios usados pela PF para classificar a relevância das menções não foram divulgados.
- A PGR ainda vai dizer se pede inquérito, novas diligências ou arquivamento.
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