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PGR forma núcleo com Gonet para analisar relatórios da PF sobre ministros

Grupo de ao menos quatro integrantes da cúpula da Procuradoria avaliará os documentos enviados por Fachin; investigadores dizem que o prazo de 15 dias deve ser superado e o alcance da análise ainda é incerto.

Retrato do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de óculos e terno escuro, em sessão solene no Congresso
Paulo Gonet, procurador-geral da República, em Brasília, em 3 de fevereiro de 2025. Foto de arquivo: Agência Senado — CC BY 2.0 (recorte). A imagem não registra o fato atual. Origem da fotografia. Condição de uso.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) terá um núcleo formado por ao menos quatro integrantes da cúpula para avaliar os relatórios da Polícia Federal com citações a ministros do Supremo Tribunal Federal nas investigações do caso Banco Master. Segundo apuração, investigadores afirmam que a análise deve superar o prazo de 15 dias fixado pelo presidente do STF, Edson Fachin, e que é impossível prever quanto tempo o órgão levará para se manifestar.

Fachin enviou à PGR quatro dos dez documentos produzidos pela PF, os que tratam dos ministros Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça. Os outros seis relatórios foram arquivados por ele. Cada gabinete recebeu, nesta quinta-feira (19), apenas as informações relativas ao seu ministro. Não houve ofício detalhando os encaminhamentos: o presidente do Supremo reproduziu os termos apresentados pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Quem integra o núcleo

Na PGR, o grupo tem como coordenadores o procurador-geral, Paulo Gonet, e o vice, Hindemburgo Chateaubriand. Completam o núcleo os subprocuradores-gerais Edílio Magalhães Teixeira e André de Carvalho Ramos, com dois procuradores auxiliares. Em setembro, Gonet já havia criado um grupo de trabalho para os casos do Master, com a ideia de diluir a responsabilidade e a pressão sobre ele.

Gonet é um dos citados em relatório da PF feito a pedido de Mendonça para identificar autoridades com foro na rede de influência do ex-dono do banco, Daniel Vorcaro. Segundo o relato, o documento traz mensagens que o advogado Ciro Soares encaminha a Vorcaro e que supostamente seriam do procurador-geral, além de indicação de que o filho do PGR teria pedido ao banqueiro para ir a um evento em Londres com despesas pagas e de imagens de Gonet em uma degustação de uísque com Vorcaro, em 25 de abril de 2024. São menções constantes de relatório policial, não conclusões de investigação, e o OsPoderes não as verificou de forma independente. Em setembro, o Conselho Superior do Ministério Público Federal rejeitou abrir investigação contra Gonet por sua atuação no caso.

Alcance ainda indefinido

A forma como a PGR conduzirá o trabalho ainda é cercada de incertezas. Como a Lei Orgânica da Magistratura estabelece que juízes só podem ser investigados com autorização expressa de seus tribunais, os procuradores não sabem qual será o alcance dessa avaliação preliminar. Também não decidiram se poderão cruzar os relatórios com outros elementos de que já dispõem.

Especialistas e investigadores apontam que o STF poderia ter feito uma análise prévia, para identificar se havia elementos mínimos de investigação, antes de enviar o material à PGR; auxiliares próximos a Fachin também achavam essa a melhor medida, segundo o relato. A expectativa é que os documentos sejam uma compilação de referências a ministros, sobretudo em diálogos do celular de Vorcaro, e não um relatório de inquérito. Na fase inicial, a PGR deve fazer uma primeira leitura, separar os fatos ligados a cada ministro e listar dúvidas.

O prazo de 15 dias e as dúvidas sobre ele foram tratados em matéria anterior.

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