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Metade dos deputados reeleitos na Alesp faltou a 76% das sessões na campanha

Levantamento com a lista de presença da Assembleia paulista mostra que, entre 17 de agosto e 30 de setembro, houve só uma sessão extraordinária e 33 encontros plenários; deputados citam que não havia votações.

Fachada de grades de concreto do Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa de São Paulo, com jardim e trilhos em primeiro plano.

Sede da Assembleia Legislativa de São Paulo (Palácio 9 de Julho), na capital paulista. Foto de arquivo: Alesp — CC BY 4.0. A imagem não registra as sessões do período eleitoral. Origem da fotografia. Condição de uso.

Metade dos 54 deputados estaduais reeleitos em São Paulo compareceu a apenas um quarto das sessões ou reuniões plenárias marcadas para o período de campanha na Assembleia Legislativa (Alesp), de acordo com levantamento feito com a lista de presença publicada no site da Casa. Entre 17 de agosto e 30 de setembro foram 33 encontros, e só uma sessão extraordinária, com votação de projeto, foi realizada.

O que mostram os números

  • Dos 54 reeleitos, 29 marcaram presença em oito ou menos dos 33 encontros, o equivalente a 24% do total.
  • Lucas Bove (PL), reeleito com 71.263 votos, não compareceu a nenhum. Barros Munhoz (PSD), Capitão Telhada (PP), Dani Alonso (PL) e Danilo Balas (PL) foram a apenas um.
  • Entre os mais presentes estão Eduardo Suplicy (PT), Fábio Faria de Sá (Podemos) e Luiz Fernando Teixeira (PT), com 15 encontros, ou 45% do total.
  • A Alesp tem 94 deputados, e 97% deles buscaram novo mandato neste ano. A pauta do período foi definida pelo presidente da Casa, André do Prado (PL), eleito senador, que não agendou outras sessões extraordinárias.

Regras e custos

Pelo regimento, uma sessão ordinária sem votações exige a presença de só 12 dos 94 deputados para ser aberta; atingido esse número, os demais têm a presença registrada mesmo sem comparecer. Descontos na folha só ocorrem quando o quórum mínimo não é alcançado e a justificativa não é aceita pela Mesa. Eleitos têm direito a quatro ausências por mês em sessões ordinárias “a serviço do mandato”.

Deputados estaduais recebem salário bruto de R$ 34,7 mil, mais R$ 48 mil mensais de verba de gabinete, e cada gabinete pode ter até 23 assessores, com salários de R$ 4.500 a R$ 22 mil. As sessões ordinárias são transmitidas pela TV Alesp, cujo orçamento neste ano é de R$ 52 milhões, o maior da série, segundo o levantamento.

O que dizem os citados

  • Emídio de Souza (PT), que coordenou a campanha de Fernando Haddad ao governo, disse que o calendário eleitoral prejudica as sessões deliberativas e que esteve em uma das duas realizadas; tem três presenças.
  • Barros Munhoz afirmou que as faltas dele foram descontadas do salário e que o trabalho do deputado não se resume ao plenário.
  • Capitão Telhada atribuiu as ausências a trabalho junto às bases; Caio França (PSB) e Paulo Mansur (PL) disseram que não houve deliberação no período e que continuaram apresentando requerimentos e indicações.
  • Monica Seixas (PSOL) afirmou que o esvaziamento foi opção do presidente da Casa.
  • Lucas Bove, Dani Alonso e Danilo Balas não retornaram os contatos feitos pelo autor do levantamento.
  • A assessoria da Alesp não informou quantos parlamentares tiveram descontos e afirmou, em nota, que os Parlamentos estaduais e o Congresso têm menos sessões deliberativas em ano eleitoral e que a Casa aprovou 25 projetos de parlamentares no ano.

O que falta

Os números dependem de dados publicados pela própria Alesp e da contagem feita no levantamento, que não foram refeitos de forma independente pelo OsPoderes. Não há, até aqui, decisão da Mesa Diretora sobre descontos ou mudança de regras.

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