STF

Marina Silva e advogadas pedem a Lula mulheres negras no STF e no STJ

Em vídeo do movimento Mulheres na Justiça, a ex-ministra diz que há nomes com “qualidade, quantidade e capacidade”; Lula terá ao menos dez vagas em tribunais superiores até 2030.

Marina Silva, de óculos e colar vermelho, sorri durante a COP30, em Belém
Marina Silva na COP30, em Belém, em 18/11/2025. Foto de arquivo: Xuthoria — CC BY-SA 4.0 (recorte). A imagem não registra o vídeo do movimento. Origem da fotografia. Condição de uso.

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) aparece em vídeo ao lado de outras figuras do meio jurídico para pedir que o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique mulheres negras às vagas abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A publicação é do movimento Mulheres na Justiça, divulgada nesta quarta-feira (18).

No vídeo, Marina afirma que as mulheres negras são “mais da metade da população brasileira” e não se sentem representadas “na quantidade que merecemos”. Ao final, diz que existem nomes com “qualidade, quantidade e capacidade” para ocupar os cargos. Também participa a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo, que defende uma Justiça com “a cara do Brasil”.

As vagas em aberto

  • STF: a cadeira de Luís Roberto Barroso segue vaga desde que ele antecipou a aposentadoria, em outubro de 2025. Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o Senado rejeitou o nome.
  • STJ: estão livres as vagas de Antonio Saldanha Palheiro, aposentado em abril, e de Og Fernandes, que deixou o tribunal em 8 de novembro.

O que está em jogo até 2030

Com a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, de ministros que completarão essa idade até 2030, Lula poderá indicar ao menos seis nomes ao STJ e quatro ao STF no quarto mandato. A escolha é do presidente, mas depende da aprovação do Senado, prerrogativa que a Casa exerceu ao barrar Messias.

O vídeo é uma manifestação de pressão de um movimento da sociedade civil; não há indicação nem decisão do presidente sobre os nomes. Sobre o mesmo tema, leia Fachin defende mulher negra para a vaga de Barroso e movimentos negro e indígena cobram espaço no governo e no STF.

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