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Helder pede a Lula MP com auxílio de 2 salários mínimos a pescadores do Norte

Senador eleito pelo Pará propõe pagamento em parcela única ou em duas de um salário mínimo a pescadores artesanais atingidos pela estiagem; Lula está nas Filipinas e volta na segunda.

Lula e Helder Barbalho se cumprimentam diante de um painel da COP30 Amazônia, em Belém
Lula e Helder Barbalho na recepção aos chefes de delegação da COP30, em Belém, em 6 de novembro de 2025. Foto de arquivo: Ricardo Stuckert/PR (Lula Oficial) — CC BY-SA 4.0. A imagem não registra o pedido atual. Origem da fotografia. Condição de uso.

O ex-governador do Pará e senador eleito Helder Barbalho (MDB) pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), neste sábado (14), que edite, em caráter de urgência, uma medida provisória criando um auxílio para pescadores artesanais afetados pela estiagem na região Norte. A proposta é de benefício equivalente a dois salários mínimos.

O que Helder propõe

  • Valor: dois salários mínimos, pagos em parcela única ou em duas parcelas mensais de um salário mínimo.
  • Quem receberia: pescadores profissionais artesanais cadastrados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e beneficiários do seguro-defeso.
  • Instrumento: medida provisória, com urgência. O pedido foi encaminhado por ofício.

O contexto da estiagem

A estiagem na região Norte prejudica atividades que dependem do nível dos rios, como a pesca. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o El Niño pode reduzir as chuvas na região e deve atingir o pico entre novembro de 2026 e janeiro de 2027. Na quinta-feira (12), o governo do Pará publicou decreto que declara situação de emergência ambiental e climática em todo o território estadual por 120 dias, intensificando a atuação dos órgãos públicos, sobretudo no combate a focos de incêndio. No Amazonas, 50 municípios estão em situação de emergência e outros 12 permanecem em alerta.

O que falta

Pedido não é decisão: não há, nas informações apuradas até agora, manifestação do governo federal sobre a proposta. Lula está em viagem oficial às Filipinas e volta ao Brasil na segunda-feira (16); a ausência do presidente não impede a edição da medida pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, que exerce a Presidência de forma interina.

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