Economia

Petrobras pode ter de devolver R$ 3,6 bi a compradores de gasodutos

Cláusula do contrato de venda da TAG, de 2019, prevê ajuste de preço conforme a avaliação dos ativos pela ANP. Diretor da agência acusa a estatal de pressionar o regulador e quer investigar as vendas.

Estrutura da plataforma de petróleo P-52 da Petrobras, com torre de chamas, guindastes e o casco sob céu azul
Plataforma P-52 da Petrobras, em Angra dos Reis (RJ), em junho de 2006. Foto de arquivo: Ricardo Stuckert/PR — CC BY 3.0 BR. A imagem não registra a reunião do CNPE. Origem da fotografia. Condição de uso.

A Petrobras pode ter de devolver R$ 3,6 bilhões aos compradores da TAG (Transportadora Associada de Gás), vendida em 2019, no governo Jair Bolsonaro. A obrigação foi informada no balanço do terceiro trimestre, divulgado na terça-feira (10), e depende de uma definição da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre o valor dos gasodutos usado no cálculo das tarifas de transporte.

Por que a conta pode vir

Segundo o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da estatal, William Nozaki, o contrato de venda incluiu um mecanismo de ajuste de parte do preço porque havia divergência entre as partes sobre a avaliação dos ativos. O ponto em disputa é a chamada base regulatória — o valor da infraestrutura que pode ser remunerado pelas tarifas pagas pelos consumidores. Em outubro, a ANP propôs zerar a base regulatória dos gasodutos da Malha Nordeste, por considerar que o investimento já foi amortizado, o que pode acionar a cláusula.

Em 2019, a Petrobras vendeu 90% da TAG por R$ 33,5 bilhões à francesa Engie e ao fundo canadense CDPQ; os 10% restantes foram negociados em 2020 por R$ 1 bilhão.

A briga com o regulador

Na quarta-feira (11), o diretor da ANP Pietro Mendes acusou a Petrobras de pressionar o órgão regulador e interferir nas decisões do setor de gás, e defendeu uma investigação sobre os critérios das vendas de gasodutos da estatal à NTS, em 2016, e à TAG, em 2019. A ANP também discute uma proposta que pode reduzir em cerca de 35% as tarifas de transporte de gás da NTS, que contesta o cálculo e reivindica R$ 5,3 bilhões. São posições em disputa; a revisão tarifária não foi concluída.

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