As concessionárias de rodovias calculam que a reforma tributária, que começa a valer em 1º de janeiro de 2027, deve elevar em cerca de 5% as tarifas de pedágio. O cálculo foi apresentado ao governo pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), e o presidente da entidade, Marco Aurélio Barcelos, confirmou o número.
O aumento, porém, é uma projeção do setor: até agora, nenhum reajuste foi autorizado, e a aplicação de qualquer aumento dependerá de decisões sobre cada contrato de concessão.
Como a conta foi feita
Segundo o cálculo apresentado, em 2027 a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substitui o PIS e a Cofins. As empresas usaram alíquota de 8,8% e estimam que o novo imposto seria cerca de 3% superior às economias que obterão com a reforma. Os 5% de reajuste compensariam essa diferença.
O Tribunal de Contas da União (TCU), porém, fixou de forma preliminar a alíquota da CBS em 11,3% para 2027, acima da usada pelo setor. A reforma também permite o desconto de determinados impostos, e esses créditos ainda precisam ser calculados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Impacto pode crescer
Barcelos disse que os 5% se referem apenas à primeira etapa da mudança dos impostos e que novos aumentos poderão ocorrer nas fases seguintes. Segundo ele, a tendência é de impacto maior, com alíquotas que podem chegar a até 30% ao final da implementação. De 2029 a 2032, o ICMS estadual e o ISS municipal serão gradualmente substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O que falta
Não há decisão da ANTT nem dos governos estaduais, responsáveis por parte das concessões, sobre repasse às tarifas. O cálculo é da associação das empresas, parte interessada no reajuste, e não foi verificado de forma independente pelo OsPoderes.
