Os senadores e deputados eleitos na terça-feira (3) assumem ao meio-dia de 3 de janeiro, data fixada pela Constituição dos Estados Unidos. Em 2027, o dia 3 cai num domingo, e a própria Constituição permite que o Congresso escolha outra data por lei.
O que diz a Constituição
A 20ª Emenda estabelece, na seção 1, que os mandatos de senadores e deputados terminam ao meio-dia de 3 de janeiro e que os dos sucessores começam nesse momento. A seção 2 determina que o Congresso se reúna ao menos uma vez por ano, com a sessão começando ao meio-dia de 3 de janeiro, a não ser que uma lei marque dia diferente. Por isso, o 120º Congresso pode começar em outra data se for aprovada uma lei com esse fim.
O que estava em jogo
A votação de 3 de novembro definiu as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes e um terço das 100 do Senado, além de governadores em 36 estados. As projeções de veículos de imprensa indicam maioria democrata nas duas Casas, mas projeção não é resultado oficial e o Alasca segue sem definição (veja o resumo da apuração).
O que acontece até a posse
- Atuais parlamentares seguem em funções: os integrantes em exercício continuam trabalhando até lá, inclusive os que não foram reeleitos.
- Pouco movimento: a professora Pricila Caneparo, da Washington & Lincoln University, disse em reportagem que é difícil haver algo muito relevante nesse intervalo, porque os parlamentares atuais não terão continuidade.
- Presidência da Câmara: uma das primeiras etapas importantes da nova legislatura é a eleição do presidente da Casa, que deve envolver Hakeem Jeffries.
- Apuração e contestações: o período pode incluir a conclusão da contagem, a certificação dos resultados, recontagens e contestações judiciais, conforme as regras de cada estado.
