Prefeituras e estados devem garantir transporte público gratuito no 2º turno
Regra, validada pelo STF em 2023 e detalhada pelo TSE, vale para 158,7 milhões de eleitores, sem distinção e sem propaganda nos veículos.
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Regra, validada pelo STF em 2023 e detalhada pelo TSE, vale para 158,7 milhões de eleitores, sem distinção e sem propaganda nos veículos.
Análise do Movimento Voto 70+ e da Data8 com dados do TSE mostra que mais da metade desse eleitorado votou pela primeira vez desde 2014.
Dado divulgado em 17 de outubro comparava a eleição de 2026 com a de 2024; tribunal recomenda que o eleitor confira o local antes de sair de casa.
Liminar a pedido do Sindicato dos Comerciários exige nova mensagem sobre voto livre e secreto até as 23h59 de sábado; multa diária é de R$ 500 mil.
Ação acusa abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação; a fonte não informa decisão do tribunal.
Multa diária passou de R$ 500 mil para R$ 1 milhão quando o ministro deu 24 horas para a empresa prestar informações.
Minuta redigida por Mendonça, vice-presidente da Corte, vale também para as 24 horas após o segundo turno; antes, o plenário já havia exigido registro de canais apoiados por campanhas.
Carta cita tratamento desigual a contas de um dos candidatos; comitê independente diz que a Meta precisa fazer mais para garantir transparência e proteção ao discurso político.
Nota do DiraCom cita bloqueios de contas e redução de alcance e a desativação da ferramenta de anúncios da conta de Lula.
Ministro afirmou que não cabe interferência da Justiça Eleitoral e que a divulgação voluntária não substitui investigações formais.
Candidatos trocaram acusações e defenderam propostas; Agência Brasil conferiu o dado citado por Flávio sobre população em situação de rua.
Restituição, determinada pela Medida Provisória 1.394/2026, começou em 9 de outubro; sites e aplicativos saíram do ar em 6 de outubro.
Em outubro, 19,3 milhões de famílias recebem, com valor médio de R$ 782,92; 194 municípios em oito estados tiveram pagamento antecipado.
Total de aeronaves passou de 11 para 16; 46 municípios do estado têm reconhecimento federal de emergência, segundo o governo estadual.
Ministros do Desenvolvimento e das Relações Exteriores também afirmaram que o Brasil abriu 700 mercados para produtos agropecuários desde 2023.
Presidente disse ao SBT que é preciso discutir o orçamento da pasta e dobrar o efetivo da PF e da PRF; defendeu que o Exército não cuide das fronteiras.
No acumulado do ano, a União honrou R$ 3,38 bilhões em garantias; desde 2016, o total soma R$ 89,9 bilhões.
Regulamentação da Secex vale para carne, mel, milho, maçãs e outros itens no acordo entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio.
Atuação inclui Garantia da Votação e da Apuração em 306 municípios de 11 estados e apoio logístico em outros 39 municípios.
Empresa alegou complexidade técnica, jurídica e operacional e disse que os canais gerais já bastam; órgão cita relatos de bloqueios e suspensões.