A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10) a Operação Fluxo Paralelo, que apura suspeitas de desvio de recursos de emendas parlamentares do tipo Pix na Bahia. Os agentes cumprem cinco mandados de busca e apreensão em Porto Seguro, Eunápolis e Itamaraju, expedidos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo as informações apuradas até a publicação, a investigação envolve verbas de emendas enviadas pelo deputado federal Neto Carletto (Avante) a cidades baianas. Os crimes sob apuração são desvio de recursos públicos, lavagem de capitais e uso irregular de verbas federais, e a PF também vai verificar se houve ilícitos ligados ao financiamento eleitoral.
Dinheiro em espécie
Durante as buscas, a PF encontrou dinheiro em espécie guardado em malas e em caixas. O valor ainda estava sendo contabilizado pelos agentes, e não havia total divulgado nas informações apuradas. A relação completa de alvos também não foi detalhada.
Por que o caso está no Supremo
Dino é o relator, no STF, da ação que determinou transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares, e no gabinete dele tramita uma série de investigações sobre desvios de verbas enviadas por parlamentares a seus estados. Em agosto, o ministro mandou a PF apurar se há indícios de crime na execução de R$ 55,4 milhões em emendas na modalidade Pix. Entre os repasses alvo da medida estava um de R$ 6,2 milhões enviado pelo deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), que foi candidato a vice na chapa derrotada de Flávio Bolsonaro (PL).
Na ocasião, Dino se baseou em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou “falhas sistêmicas” no controle dos recursos: o órgão encontrou irregularidades em 82 das 100 transferências especiais fiscalizadas e em 61 dos 74 entes auditados (82,4%). As transferências somam R$ 198,1 milhões.
O que falta
Uma operação de busca e apreensão não é denúncia nem condenação: os investigados têm direito à presunção de inocência. Não foram encontradas, nas informações apuradas até agora, manifestações do deputado Neto Carletto nem de investigados sobre a operação; o espaço segue aberto. Ainda não há divulgação oficial do valor apreendido nem dos nomes de todos os alvos.
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