A União Europeia apresentou neste sábado (21) uma proposta para o orçamento de longo prazo do bloco, de 2028 a 2034, que inclui uma cobrança anual de 3% sobre a receita líquida de grandes empresas de tecnologia obtida com publicidade online, serviços de intermediação digital e monetização de dados de usuários. É uma proposta: o acordo entre os países do bloco só é esperado para 2027, e a arrecadação começaria em 2028.
Quem pagaria
A cobrança não atingiria todo o setor. Só ficariam sujeitas à taxa as empresas que ultrapassassem dois limites ao mesmo tempo: receita anual superior a € 50 milhões com atividades digitais na União Europeia e faturamento global acima de € 750 milhões. Para aplicar o tributo, o Conselho Europeu defende retomar as negociações de uma proposta de lei com regras comuns para a tributação de serviços digitais nos países do bloco. A arrecadação começaria em 1º de janeiro do ano seguinte à aplicação da diretiva.
O orçamento proposto
O texto foi elaborado pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, em conjunto com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O limite de gastos para os sete anos é de € 1,58 trilhão (a preços de 2025), cerca de 10% abaixo do que a Comissão havia sugerido em julho de 2025, uma redução de € 204 bilhões. Mesmo assim, a contribuição média dos países-membros subiria de 0,80% para 0,82% da Renda Nacional Bruta.
A taxação das big techs é uma das cinco novas fontes de receita previstas. O pacote inclui também recursos ligados à emissão de carbono, à comercialização de produtos de tabaco e uma contribuição de € 2,25 por quilo de lixo eletrônico não coletado. Somadas às receitas atuais, as novas fontes poderiam gerar cerca de € 60 bilhões por ano. O bloco ainda quer estudar cobranças sobre criptoativos e leilões de radiofrequência.
Prioridades
Costa afirmou, em comunicado divulgado após reuniões individuais com os países, que a proposta preserva políticas tradicionais, como o apoio à agricultura e a redução das desigualdades entre regiões. Os recursos para defesa cresceriam 232%, e os de competitividade, 120%. “Acredito que esta proposta pode nos aproximar de um acordo final”, disse.
O que ainda não está decidido
A proposta ainda precisa ser negociada entre os países do bloco. Nas informações apuradas até agora, não há posição formal de governos nem das empresas de tecnologia sobre a taxa.
A foto desta página é de arquivo e não registra a apresentação da proposta.





















