O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia recriar, no quarto mandato, uma secretaria para conduzir a reforma do Poder Judiciário, segundo reportagem publicada neste sábado (14). A estrutura ficaria no Ministério da Justiça, que será esvaziado com a criação do Ministério da Segurança Pública. Trata-se de um estudo: não há decisão nem ato oficial.
O que está em estudo
De acordo com a apuração, aliados próximos sugeriram a recriação da secretaria durante o ápice da crise do Supremo Tribunal Federal, em setembro, em meio à campanha eleitoral, e o Palácio do Planalto já analisa tecnicamente a possibilidade. O tema também é discutido no âmbito da medida provisória que criará o Ministério da Segurança Pública, pasta que deve reunir três secretarias do atual Ministério da Justiça, além da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional.
Segundo as fontes, o protagonismo na reforma do Judiciário fortaleceria o Ministério da Justiça, que também poderia ganhar a responsabilidade de regular as big techs, promessa de Lula. Para isso, não seria necessária estrutura nova: o tema ficaria com a Secretaria de Direitos Digitais.
Precedente e posição de Lula
Lula criou uma secretaria com essa finalidade no início do primeiro mandato, em 2003, vinculada ao Ministério da Justiça então comandado por Márcio Thomaz Bastos. O órgão concluiu uma reforma do Judiciário em 2004 e foi extinto em 2016. O presidente defende publicamente uma nova reforma, que discuta mandatos para ministros de cortes superiores, novos critérios de indicação, regras contra conflitos de interesse e mais participação da sociedade civil nos órgãos de controle do Judiciário.
O que falta: a medida provisória da Segurança Pública não foi publicada com esse desenho e não há manifestação oficial do Planalto sobre a secretaria. A foto é de arquivo e não registra o fato.





















