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Governadores e direção do PT pressionam Lula por segurança mais dura

Redução da maioridade penal e penas maiores para roubo de celular entram na pauta de alas do partido; Lula deve se reunir nesta semana com o ministro da Justiça para definir o Ministério da Segurança Pública.

Lula, de camisa vermelha e chapéu, segura a bandeira do Brasil ao lado de aliados diante de plateia lotada no Centro de Eventos do Ceará
Lula em convenção da Federação Brasil da Esperança, no Centro de Eventos do Ceará, Fortaleza, em 31/07/2026. Foto de arquivo: Lula Oficial — CC BY-SA 4.0. A imagem não registra o debate sobre segurança pública. Origem da fotografia. Condição de uso.

Governadores do PT, deputados eleitos e a direção do partido devem pressionar o governo Lula 4 a adotar uma postura mais firme na segurança pública, o que pode levar o Planalto a temas até aqui dominados pela oposição, como penas maiores para roubo de celular e a redução da maioridade penal.

De onde vem a pressão

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, disse após reunião do diretório nacional, na noite de sexta-feira (13), que o partido quer “asfixiar o crime organizado” e devolver territórios às comunidades. Ele defendeu a aprovação da PEC da Segurança, que, segundo ele, criará um pacto entre União, estados e prefeituras, e afirmou que as metas serão definidas com a criação do Ministério da Segurança Pública. Edinho reafirmou que a posição oficial do PT é contra a redução da maioridade penal.

Os primeiros sinais de mudança de discurso apareceram logo após o primeiro turno, com o avanço eleitoral do senador Flávio Bolsonaro (PL). O deputado eleito Pedro Rousseff (PT-MG) publicou vídeo defendendo penas maiores, respostas ao roubo de celulares e punição a ministros do STF envolvidos em relações controversas com o banqueiro Daniel Vorcaro; as cobranças chegaram a Lula em reunião em 6 de outubro. Em 15 de outubro, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), e outros sete senadores apresentaram emenda para reduzir a maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos, com endosso imediato de Lula. A iniciativa abriu uma crise interna: setores do PT na Câmara tentam barrá-la.

O que está em jogo

  • Maioridade penal: Camilo não desistiu da ideia, mas deve aguardar a proposta em tramitação na Câmara, relatada por Mendonça Filho (PL-PE), que diz que a idade cairá para ao menos 16 anos; falta definir se valerá para qualquer crime ou só para os hediondos.
  • Medidas já em curso: penas maiores para integrantes de facções e milícias estão na PEC da Segurança, ainda sem promulgação, e na lei antifacção. Os petistas que defendem o endurecimento querem ir além.
  • Ministério da Segurança Pública: Lula deve se reunir nesta semana com o ministro da Justiça, Wellington Silva, para defini-lo. Na Justiça, a expectativa é ampliar em 2027 programas como o Brasil contra o Crime Organizado, o Celular Seguro e o Mulher Segura.

Reações

O deputado Alberto Fraga (PL-DF), presidente da bancada da bala, comemorou: “A oposição vota junto.” O senador Marcos Pontes (PL-SP) questionou se a mudança é sincera ou eleitoreira. A diretora do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, avalia que há “um campo em aberto” entre endurecer contra o crime e aderir ao punitivismo, e que o presidente precisa se envolver diretamente no tema.

Dados citados na reportagem: a taxa nacional de homicídios, de 19,1 por 100 mil em 2025, é a menor desde 2012; no Ceará, a taxa é de 34,7, quase o dobro da média nacional, mas caiu 35% desde 2018.

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