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UE propõe taxa de 3% sobre big techs para financiar orçamento de 2028 a 2034

Proposta de António Costa e Ursula von der Leyen prevê orçamento de € 1,58 trilhão, 10% menor que o plano inicial da Comissão, e cinco novas fontes de receita; o acordo é esperado só em 2027.

Edifício Berlaymont, sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, ao entardecer, com uma ciclista em primeiro plano

Edifício Berlaymont, sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, em 11 de agosto de 2024. Foto de arquivo: Cbliu — CC BY-SA 4.0. A imagem não registra a proposta de orçamento apresentada neste sábado (21). Origem da fotografia. Condição de uso.

A União Europeia apresentou neste sábado (21) uma proposta para o orçamento de longo prazo do bloco, de 2028 a 2034, que inclui uma cobrança anual de 3% sobre a receita líquida de grandes empresas de tecnologia obtida com publicidade online, serviços de intermediação digital e monetização de dados de usuários. É uma proposta: o acordo entre os países do bloco só é esperado para 2027, e a arrecadação começaria em 2028.

Quem pagaria

A cobrança não atingiria todo o setor. Só ficariam sujeitas à taxa as empresas que ultrapassassem dois limites ao mesmo tempo: receita anual superior a € 50 milhões com atividades digitais na União Europeia e faturamento global acima de € 750 milhões. Para aplicar o tributo, o Conselho Europeu defende retomar as negociações de uma proposta de lei com regras comuns para a tributação de serviços digitais nos países do bloco. A arrecadação começaria em 1º de janeiro do ano seguinte à aplicação da diretiva.

O orçamento proposto

O texto foi elaborado pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, em conjunto com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O limite de gastos para os sete anos é de € 1,58 trilhão (a preços de 2025), cerca de 10% abaixo do que a Comissão havia sugerido em julho de 2025, uma redução de € 204 bilhões. Mesmo assim, a contribuição média dos países-membros subiria de 0,80% para 0,82% da Renda Nacional Bruta.

A taxação das big techs é uma das cinco novas fontes de receita previstas. O pacote inclui também recursos ligados à emissão de carbono, à comercialização de produtos de tabaco e uma contribuição de € 2,25 por quilo de lixo eletrônico não coletado. Somadas às receitas atuais, as novas fontes poderiam gerar cerca de € 60 bilhões por ano. O bloco ainda quer estudar cobranças sobre criptoativos e leilões de radiofrequência.

Prioridades

Costa afirmou, em comunicado divulgado após reuniões individuais com os países, que a proposta preserva políticas tradicionais, como o apoio à agricultura e a redução das desigualdades entre regiões. Os recursos para defesa cresceriam 232%, e os de competitividade, 120%. “Acredito que esta proposta pode nos aproximar de um acordo final”, disse.

O que ainda não está decidido

A proposta ainda precisa ser negociada entre os países do bloco. Nas informações apuradas até agora, não há posição formal de governos nem das empresas de tecnologia sobre a taxa.

A foto desta página é de arquivo e não registra a apresentação da proposta.

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