A campanha do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou gastos de R$ 133,3 milhões na eleição presidencial deste ano, praticamente no limite fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para quem disputou os dois turnos: R$ 133,4 milhões. O senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno, declarou cerca de R$ 114,5 milhões, o que o deixa aproximadamente R$ 18,6 milhões abaixo do teto. Os números constam do Divulgacand, plataforma de contas eleitorais do TSE, e foram apurados nesta quarta-feira (18), dois dias depois do fim do prazo da prestação final de contas, na segunda (16).
O teto e o que acontece se for ultrapassado
O TSE fixou o limite de R$ 88,9 milhões para o primeiro turno e de R$ 44,5 milhões para o segundo, o que dá R$ 133,4 milhões para quem foi aos dois. A campanha que passa do teto paga multa equivalente a 100% do valor excedente. Segundo o advogado eleitoral Jonatas Moreth, a jurisprudência atual do TSE entende que furar o limite, por si só, não configura abuso de poder econômico: é preciso demonstrar gravidade qualitativa do caso. Nenhuma das duas campanhas ultrapassou o teto, de acordo com os valores declarados.
Onde cada campanha gastou
- Lula: R$ 41 milhões em contrato com a agência Delta3 Comunicação, para serviços de comunicação e marketing; R$ 17,6 milhões em impulsionamento de conteúdo na Meta, em 76 pagamentos; R$ 17,1 milhões em deslocamento e transporte do presidente; R$ 6,2 milhões com a Log Produções & Filmes, sendo R$ 4,1 milhões em serviços técnicos e R$ 2,1 milhões na transmissão ao vivo de eventos.
- Flávio Bolsonaro: R$ 23,6 milhões em planejamento e marketing político na agência do marqueteiro Duda Lima; R$ 7,6 milhões à produtora Paranoá Digital, por “planejamento digital”; R$ 18,4 milhões em impulsionamento na Meta; R$ 6,1 milhões em um canal no YouTube com programação 24 horas, depois agregado à conta oficial do candidato; R$ 6,3 milhões em transporte e hospedagem; R$ 5,4 milhões à agência Algoritmo Dados Estratégia e Comunicação.
Lula também repassou R$ 1,8 milhão a outros candidatos ou partidos, e Flávio, R$ 200 mil; segundo especialistas, esses repasses não entram na conta do teto de gastos.
De onde veio o dinheiro
A campanha de Lula declarou receitas de R$ 138,2 milhões, e a de Flávio, R$ 129 milhões; as duas receberam mais do que gastaram. Pelos registros do Divulgacand, o Fundo Eleitoral pagou 90,23% das despesas de Lula (R$ 121,9 milhões), as doações, 6,62% (R$ 8,9 milhões), e o Fundo Partidário, 1,81% (R$ 2,45 milhões). Nas contas de Flávio, as doações responderam por 42,2% dos gastos pagos (R$ 48,4 milhões), o Fundo Eleitoral por 41% (R$ 47,1 milhões) e o Fundo Partidário por 11,7% (R$ 13,4 milhões). Sobras de recursos devem ser devolvidas conforme a origem: ao Tesouro, no caso do Fundo Eleitoral, e ao partido, no caso de outros recursos.
O que falta
A entrega das contas é só uma etapa. Depois do edital, partidos, candidatos e coligações têm três dias para contestar; a área técnica do TSE faz análise preliminar, pode pedir esclarecimentos, e o parecer segue ao Ministério Público Eleitoral e ao relator. Se técnicos e MPE opinarem pela aprovação, o julgamento pode ser monocrático. Não há, até agora, decisão sobre as contas.
Os valores são os declarados pelas próprias campanhas. O OsPoderes não conseguiu consultar o Divulgacand diretamente, que bloqueia o acesso automatizado, e por isso os totais não foram reconferidos na plataforma; a reportagem de origem cita para Flávio tanto R$ 114,7 milhões quanto R$ 114,5 milhões, e esta matéria usa o segundo valor, que acompanha a diferença de R$ 18,6 milhões para o teto.




















