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Planalto avalia recriar secretaria da reforma do Judiciário, diz reportagem

Estrutura ficaria no Ministério da Justiça, que será esvaziado com a criação da pasta da Segurança Pública; Lula defende nova reforma com mandatos para ministros de cortes superiores.

Fachada do Palácio do Planalto, em Brasília
Palácio do Planalto, em Brasília, em 22 de julho de 2020. Foto de arquivo: Senado Federal — CC BY 2.0. A imagem não registra o fato noticiado. Origem da fotografia. Condição de uso.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia recriar, no quarto mandato, uma secretaria para conduzir a reforma do Poder Judiciário, segundo reportagem publicada neste sábado (14). A estrutura ficaria no Ministério da Justiça, que será esvaziado com a criação do Ministério da Segurança Pública. Trata-se de um estudo: não há decisão nem ato oficial.

O que está em estudo

De acordo com a apuração, aliados próximos sugeriram a recriação da secretaria durante o ápice da crise do Supremo Tribunal Federal, em setembro, em meio à campanha eleitoral, e o Palácio do Planalto já analisa tecnicamente a possibilidade. O tema também é discutido no âmbito da medida provisória que criará o Ministério da Segurança Pública, pasta que deve reunir três secretarias do atual Ministério da Justiça, além da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional.

Segundo as fontes, o protagonismo na reforma do Judiciário fortaleceria o Ministério da Justiça, que também poderia ganhar a responsabilidade de regular as big techs, promessa de Lula. Para isso, não seria necessária estrutura nova: o tema ficaria com a Secretaria de Direitos Digitais.

Precedente e posição de Lula

Lula criou uma secretaria com essa finalidade no início do primeiro mandato, em 2003, vinculada ao Ministério da Justiça então comandado por Márcio Thomaz Bastos. O órgão concluiu uma reforma do Judiciário em 2004 e foi extinto em 2016. O presidente defende publicamente uma nova reforma, que discuta mandatos para ministros de cortes superiores, novos critérios de indicação, regras contra conflitos de interesse e mais participação da sociedade civil nos órgãos de controle do Judiciário.

O que falta: a medida provisória da Segurança Pública não foi publicada com esse desenho e não há manifestação oficial do Planalto sobre a secretaria. A foto é de arquivo e não registra o fato.

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