Movimentos sociais, organizações de mulheres negras e entidades jurídicas retomaram nesta sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra, a campanha para que o presidente Lula indique uma jurista negra ao Supremo Tribunal Federal. Em mais de 135 anos, nenhuma mulher negra ocupou uma cadeira na Corte. A mobilização também reivindica que as quatro próximas vagas do tribunal sejam preenchidas por mulheres, ao menos duas delas negras.
Quatro vagas até 2030
A cobrança ganhou fôlego depois das eleições de outubro e considera uma janela de quatro indicações até 2030. A primeira vaga está aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, feita por Lula, foi rejeitada pelo Senado em abril deste ano, por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Outras três aposentadorias compulsórias estão previstas: Luiz Fux, em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; e Gilmar Mendes, em 2030.
A campanha #MinistraNegraNoSTF reúne cerca de 40 organizações, entre elas a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), a Marcha das Mulheres Negras e a Coalizão Negra por Direitos. Há abaixo-assinados, articulação com entidades e manifestações públicas dirigidas ao Executivo e ao Senado; uma das petições somava 114.661 assinaturas no início da tarde de sexta-feira.
Nomes e números
Desde 1891, 172 ministros passaram pelo STF e apenas três foram mulheres: Ellen Gracie (nomeada em 2000), Cármen Lúcia (2006) e Rosa Weber (2011), nenhuma delas negra. Cármen Lúcia é hoje a única mulher na composição da Corte. Mulheres pretas e pardas são 28,4% da população brasileira, cerca de 60 milhões de pessoas, segundo o Censo do IBGE.
Dados do Conselho Nacional de Justiça citados pelo presidente do STF, Edson Fachin, indicam que pessoas negras são cerca de 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário, embora representem aproximadamente 55% da população. Em novembro, no Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, Fachin defendeu a indicação de uma mulher negra ao tribunal e afirmou que há magistradas qualificadas para a cadeira.
A AMNB, que reúne 54 organizações, formalizou uma lista tríplice enviada a Lula em carta: Lívia Sant’Anna Vaz, Edilene Lobo e Vera Lúcia Santana Araújo. Vaz é promotora de Justiça na Bahia; Edilene Lobo e Vera Lúcia Santana Araújo são ministras substitutas do Tribunal Superior Eleitoral. Entre outros nomes citados pela campanha estão a juíza federal Adriana Cruz e a juíza Flávia Martins de Carvalho. As organizações rejeitam a ideia de que a representatividade se sobreponha à qualificação jurídica.
O que falta
A indicação de ministro do Supremo é atribuição do presidente da República, mas depende de aprovação do Senado. A Constituição exige que o indicado tenha entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Lula não anunciou nome para a vaga de Barroso até a publicação desta matéria; a campanha dirige a cobrança ao Executivo e busca mobilizar os senadores que terão a palavra final.





















