Nos bastidores de quem decide
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Partido diz que o método das maiores médias deixou de fora 196 candidatos a deputado federal com mais votos que o último eleito de seus estados; relator é Gilmar Mendes.
Decisão unânime manteve decreto que criou os Núcleos Especiais Criminais; acordos continuam dependendo de homologação judicial e de manifestação do Ministério Público.
Plenário decidiu que a lei de 2022 que classificou telecomunicações como serviço essencial não alcança cobranças feitas de 2011 a 2014.
Contagem parte da data em que cada distribuidora recuperou os valores ou teve a compensação tributária homologada; passado esse prazo, a obrigação prescreve.
Primeiro julgamento de mérito da operação, de 2019, resultou em cinco condenações por corrupção e lavagem de dinheiro; três réus foram absolvidos.
Parecer diz que mobilização de pessoas reais é legítima e que eventuais punições exigem processo judicial; liminar do ministro Floriano de Azevedo Marques já impede suspensão por decisão individual.
Parecer aponta indícios de ligação de Márcio Canella (União Brasil) com milícias e com esquema de combustíveis; TRE-RJ havia liberado o registro sem acesso às provas.
Programas que recebem e somam os votos foram comparados com as versões lacradas em setembro; 20 urnas sorteadas no DF passam por auditoria pública no domingo.
Pesquisas de véspera mostram vantagem de Celina Leão no DF, Lorenzo Pazolini no Espírito Santo e Omar Aziz no Amazonas; no Acre, no RN e no Tocantins, não foram localizados levantamentos divulgados no sábado.
Gonet contesta decisão do presidente do TSE, Nunes Marques, tomada na véspera do 2º turno; até a noite deste sábado não havia registro de decisão do Supremo sobre o pedido.
Decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, estendeu em duas horas o fim da votação em todo o país; em cinco estados e no DF, o eleitor escolhe também o governador.
Diferenças vão de 1 a 4 pontos e ficam dentro ou no limite da margem de erro de cada instituto; resultados oficiais começam a ser divulgados às 17h de domingo.
