Governo

Planalto estuda fundir os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos

Segundo interlocutores de Lula, a ideia busca evitar o esvaziamento da Justiça com a criação da Segurança Pública e conter o número de pastas, que chegaria a 40; não há decisão anunciada.

Vista do alto da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com os prédios dos ministérios dos dois lados do gramado central
Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em 31 de outubro de 2014. Foto de arquivo: Senado Federal — CC BY 2.0. A imagem não registra a discussão sobre a estrutura dos ministérios. Origem da fotografia. Condição de uso.

O Palácio do Planalto estuda fundir os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos no desenho da Esplanada para o novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo interlocutores do presidente. A possibilidade foi revelada por jornal e confirmada depois com pessoas próximas a Lula. Não há decisão anunciada.

Por que a fusão é considerada

A principal motivação seria evitar o esvaziamento do Ministério da Justiça depois da criação do Ministério da Segurança Pública, que passará a abrigar secretarias e polícias hoje ligadas à estrutura da Justiça. Um segundo objetivo seria conter o tamanho da Esplanada: com a Segurança Pública e o Ministério do Idoso, ambos já confirmados, o governo federal chegaria a 40 pastas.

Há no governo, segundo as fontes, a avaliação de que incorporar os Direitos Humanos à Justiça não encontraria resistência relevante na base petista e que a estrutura tampouco é cobiçada pelo centrão. A pasta de Direitos Humanos formula e coordena políticas públicas de promoção nessa área.

Outras alternativas em avaliação

Outra possibilidade avaliada para evitar o esvaziamento da Justiça é recriar a Secretaria da Reforma do Poder Judiciário dentro do ministério. A ideia foi sugerida a Lula por aliados próximos no auge da crise do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro, em meio à corrida eleitoral, e o Planalto estuda tecnicamente a possibilidade.

A pasta poderia ficar também com a regulação das big techs, promessa e desejo de Lula. Segundo as fontes, não seria preciso criar nova estrutura, e o tema ficaria com a Secretaria de Direitos Digitais.

O que falta saber

  • Se o presidente decidirá pela fusão, pela recriação da secretaria ou por manter as pastas separadas.
  • Quem comandaria o ministério resultante, e o que acontece com as equipes de Direitos Humanos.
  • O formato final da Esplanada, que depende de decisão de Lula e de eventual medida formal.

As informações são de interlocutores do presidente, sob reserva, e não foram verificadas de forma independente pelo OsPoderes. Não houve manifestação pública do Planalto sobre o assunto nas informações apuradas até agora. A imagem é uma foto de arquivo da Esplanada dos Ministérios e não registra a discussão.

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