Mundo

Países da ONU fixam 2028 para negociar regras sobre “robôs assassinos”

Compromisso firmado em Genebra mantém as conversas por mais dois anos, mas não define se as normas para armas autônomas serão obrigatórias; Rússia, EUA e Israel resistiram à proposta de regras vinculantes.

Alameda de mastros com bandeiras de países leva ao edifício da sede das Nações Unidas em Genebra, na Suíça
Sede das Nações Unidas em Genebra, na Suíça, em 25/06/2017. Foto de arquivo: Groov3 — CC0. A imagem não registra as negociações sobre armas autônomas. Origem da fotografia. Condição de uso.

Os países que participaram das negociações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os chamados “robôs assassinos” concordaram neste sábado (21) em continuar as discussões para desenvolver, até 2028, novas regras para armas que operam com pouca ou nenhuma supervisão humana. O resultado ficou abaixo do que pediam grupos de direitos humanos e foi enfraquecido pela oposição da Rússia. O acordo não diz se as futuras regras serão juridicamente vinculantes.

O que foi acordado

As delegações se reuniram em Genebra, na Suíça, ao longo da semana, no âmbito da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCAC). O compromisso é seguir negociando nos próximos dois anos, com o horizonte de 2028 para chegar a novas regras sobre sistemas de armas que podem selecionar e atacar alvos sem intervenção humana nessas ações. Os avanços recentes da inteligência artificial aumentaram a pressão por uma regulamentação internacional, e as discussões sobre o tema ocorrem há mais de uma década.

Quem queria mais e quem resistiu

Os defensores de regras mais rígidas queriam a criação, em prazo curto, de normas juridicamente vinculantes. Cerca de cem países apoiaram essa posição. Grandes produtores de armas, como Estados Unidos, Rússia e Israel, porém, se opuseram à proposta. Na abertura das discussões em Genebra, o secretário-geral da ONU, António Guterres, havia pedido aos países que iniciassem negociações para estabelecer proibições e restrições claras para esses sistemas.

Antes do acordo deste sábado, as conversas enfrentavam impasse principalmente pela resistência de Moscou. Como as decisões da CCAC são tomadas por consenso, a oposição de um único país pode travar medidas. A coalizão Stop Killer Robots, que defende um tratado vinculante, afirma que armas autônomas já foram usadas e testadas em conflitos, especialmente na Ucrânia.

O que ainda não está definido

  • Se as futuras regras serão obrigatórias ou apenas recomendações, ponto central que o acordo deixou em aberto.
  • O conteúdo das normas, incluindo eventuais proibições e restrições a esses sistemas.
  • Se Rússia, Estados Unidos e Israel aceitarão limites obrigatórios ao longo dos dois anos de negociação.

As informações acima vêm de reportagem publicada neste sábado e não foram verificadas de forma independente pelo OsPoderes. A imagem de capa é de arquivo e mostra a sede da ONU em Genebra; não registra as negociações.

Últimas

Em perspectiva

Mais notícias