EUA

Juíza barra por tempo indeterminado o arco de Trump em Washington

Segunda decisão judicial contra o monumento de 76 metros: magistrada na Virgínia aponta falta de autorização do Congresso e falhas em estudos de impacto.

Vista aérea da Ponte Memorial de Arlington sobre o rio Potomac, com rotatória em primeiro plano, o Memorial Lincoln e o Monumento a Washington ao fundo
Ponte Memorial de Arlington e a rotatória em sua ponta, com o Memorial Lincoln e o Monumento a Washington ao fundo, em 2011. Foto de arquivo: National Park Service (EUA) — domínio público. A imagem não mostra o arco nem a obra. Origem da fotografia.

Uma juíza federal dos Estados Unidos determinou nesta sexta-feira (20) a suspensão, por tempo indeterminado, da construção do arco monumental idealizado pelo presidente Donald Trump em Washington. É a segunda decisão judicial que impede o avanço do projeto, cuja legalidade é contestada por autoridades locais e organizações civis.

A decisão é da juíza Leonie Brinkema, do Tribunal Distrital Federal de Alexandria, na Virgínia, anunciada em audiência de uma ação apresentada pelo condado de Arlington. O monumento, inspirado no Arco do Triunfo de Paris, teria 76 metros de altura e seria erguido no Memorial Circle, entre o Memorial Lincoln e o Cemitério Nacional de Arlington, perto do rio Potomac.

Os fundamentos

A magistrada afirmou que o governo não demonstrou ter autorização do Congresso para a obra e rejeitou o argumento de que uma lei de 1925, ligada à construção da Ponte Memorial de Arlington, permitiria o monumento. Apontou ainda falhas nas avaliações dos impactos econômicos e ambientais e disse que o governo não explicou o suficiente os possíveis efeitos da estrutura sobre o Aeroporto Nacional Ronald Reagan, a cerca de 900 metros do local. Em setembro, a FAA havia concluído que o arco não representaria risco às aeronaves, desde que houvesse iluminação para garantir sua visibilidade.

A sequência de decisões

Em 5 de novembro, a juíza Tanya Chutkan, de Washington, suspendeu as obras por 14 dias, menos de uma hora depois de a Comissão Nacional de Planejamento da Capital aprovar o projeto por 8 votos a 4. Na quarta-feira (18), ela prorrogou a suspensão até 3 de dezembro, enquanto avalia uma proibição mais duradoura. A primeira decisão foi tratada na matéria Juíza bloqueia por 14 dias obra do arco de Trump.

O que está pendente

Nas informações apuradas até agora, não há manifestação do governo Trump sobre a nova decisão, e não se sabe se haverá recurso. A foto desta página é de arquivo: mostra a Ponte Memorial de Arlington e a rotatória em sua ponta, em 2011, e não registra o arco nem a obra.

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